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"A Pátria não é ninguém, são todos. Não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, as tradiçõees, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da Lei e da Liberdade." - Rui Barbosa (o apóstolo de todas as liberdades)
"A Pátria não é ninguém, são todos. Não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, as tradiçõees, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da Lei e da Liberdade." - Rui Barbosa (o apóstolo de todas as liberdades)
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| Grampos e Polícia Federal - você sabe com quem está falando? |
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| 04 de março de 2008 |
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 Provavelmente sim. Mas e quem está ouvindo, você sabe?
Por Rebecca Santoro (*)
Em dezembro de 2007, começou o trabalho da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, que teria 120 dias, com grandes chances de prorrogação, para apresentar o relatório final. O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pretendia fazer um mapeamento de escutas legais, feitas com autorização judicial, de escutas ilegais, tentando identificar quem as pratica, e dos equipamentos utilizados nestas escutas – para saber quem os produz, os comercializa, os fiscaliza e, finalmente, quem os controla.
 Segundo reportagem de Priscyla Costa, da Revista Consultor Jurídico, publicada em 28 de fevereiro de 2008, durante audiência da CPI, na última quarta-feira (27/02), o representante de Relações Institucionais da Oi Fixo (antiga Telemar), Arthur Madureira de Pinho, que trabalha há 28 anos na companhia, ao ser ouvido, confirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, foi mesmo grampeado quando visitou o Rio de Janeiro, depois de novembro de 2005 – época em que Madureira saiu da Gerência de Operações Especiais da empresa, afirmando, por isso, não poder dar detalhes sobre o caso.
O representante da OI relatou, ainda, o caso de dois gravadores que foram encontrados na central telefônica do local onde estava o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em Petrópolis (RJ). Na ocasião, a Telemar fazia varreduras preventivas nos locais onde o presidente se hospedaria. Segundo a Consultor Jurídico, de acordo com Madureira, existem muitos equipamentos que fazem escutas, inclusive as que são feitas por meio da concessionária de telefonia, via autorizações judiciais: "Há alguns anos, a escuta era feita pelos policiais dentro da companhia telefônica; depois as empresas passaram a oferecer um cabo ligado diretamente aos órgãos da Justiça que fazem a escuta, como as polícias federal, civil e militar, por meio de seus órgãos de inteligência".
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| A sociedade 0800 |
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| 04 de março de 2008 |
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 Por Paulo R. Haddad (*)
Desde a implantação das políticas sociais compensatórias previstas na Constituição de 1988, vem crescendo, de forma vertiginosa, o volume de recursos do orçamento do governo federal com gastos em transferências de renda e em benefícios previdenciários assistenciais e subsidiados. Trata-se dos benefícios previdenciários de até um salário mínimo, das transferências de renda familiar (Bolsa-Família urbana e, agora, estendida às áreas rurais), do abono salarial e seguro-desemprego, da Loas (um salário mínimo para o idoso ou o deficiente físico) e Renda Mensal Vitalícia.
Os gastos da União com benefícios assistenciais e subsidiados correspondiam a 3% da despesa não financeira, passando a 21% em 2005, com viés de crescimento já observado nos últimos dois anos. Esse crescimento se deve à ampliação do público-alvo e, ao mesmo tempo, ao aumento significativo do salário mínimo em termos reais, cujo valor é referência para a definição atualizada da maioria dos benefícios socialmente compensatórios.
É evidente que o impacto dessas ações do governo federal sobre a distribuição da renda familiar no País é extremamente positivo, no curto e no médio prazos. Da mesma forma, reduzem-se os números absolutos de pobres e indigentes em todas as regiões brasileiras. Um fato que deve ser comemorado numa sociedade cruel que ainda não conseguiu equacionar os seus problemas de assimetrias e desigualdades sociais que a acompanham desde a abolição da escravidão.
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| Grande novidade |
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| 04 de março de 2008 |
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"Para alcançar a justiça social se requer muito mais do que a simples aplicação de esquemas ideológicos, originados pela luta de classes, como, por exemplo, através da invasão de terras – já reprovadas na minha Viagem Pastoral de 1991 – e de edifícios públicos e privados" (ZH 28/11/2002)
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Por Percival Puggina (*)
Por alguma estranha razão, as declarações de D. José Maria Libório Saracho, bispo de Presidente Prudente, sobre invasões de terra, causaram "Para alcançar a justiça social se requer muito mais do que a simples aplicação de esquemas ideológicos, originados pela luta de classes, como, por exemplo, através da invasão de terras – já reprovadas na minha Viagem Pastoral de 1991 – e de edifícios públicos e privados" (ZH 28/11/2002)surpresa em círculos da mídia brasileira. O que disse ele? Que "o único jeito de chamar a atenção do governo para a reforma agrária é invadir e criar uma situação de insegurança". Pergunto: desde quando se constitui em novidade o fato de um bispo apoiar o MST e pregar a invasão de terras?
Há mais de duas décadas venho denunciando isso, periodicamente, como desvio pastoral, moral e doutrinário. O bispo de Presidente Prudente é novato numa militância onde dezenas de colegas seus são bem mais notórios e experientes, useiros e vezeiros. Tanto assim que o falecido papa João Paulo II – não, não direi que morreu de desgosto – na homilia que proferiu durante missa celebrada em São Luiz do Maranhão, no dia 14 de outubro de 1991, ensinou: "Cabe ao Estado assegurar a propriedade particular por meio de leis sábias. Nem a Justiça nem o Bem Comum consentem danificar alguém, nem invadir sua propriedade, sob nenhum pretexto". Ou seja, 17 anos atrás, os desvios de conduta pastoral em curso já justificavam uma diretriz pontifícia.
As palavras do papa, no entanto, entraram pelo ouvido esquerdo de quem deveria entender e saíram por ali mesmo. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) já existia desde 1975, nascida durante o Encontro da Amazônia, convocado pela CNBB, e lutando, conforme definição de Ivo Poletto, primeiro secretário da CPT, pela "liberdade e dignidade numa terra livre da dominação da propriedade capitalista" (www.cptnac.com.br). No site da CNBB, por sua vez, a CPT aparece entre "Outras organizações católicas relacionadas" no link "Organismos e pastorais" (www.cnbb.org.br). Ninguém, no Brasil ou no Vaticano, desconhece as relações entre o MST e a CPT, nem a participação de diversos bispos católicos nas estruturas regionais e nacional desta entidade.
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| O combate às FARC |
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| 04 de março de 2008 |
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 Por Nivaldo Cordeiro (*)
A ordem que o presidente Uribe deu para que suas forças militares invadissem o território do Equador a fim abater o guerrilheiro Raúl Reyes a dois quilômetros da fronteira da Colômbia foi um gesto carregado de mensagens. A mais óbvia é que não há mais santuário para a liderança das FARC. Seus membros agora são passíveis de serem alvejados em qualquer parte de hora em diante. Outra mensagem é a de que aqueles países que apóiam operacionalmente a guerrilha são considerados também inimigos militares. A Colômbia parou de se enganar achando que seria possível liquidar os facínoras com operações militares apenas dentro de seu território. Era sua fraqueza estratégica. Com o gesto Uribe escalou uma nova fase, a única que lhe permitirá acabar de vez com a beligerância.
A reação de Hugo Chávez, à parte sua verve circense, é bastante compreensiva. Reagiu como se a Venezuela tivesse sido ela mesma a invadida e Raúl Reyes fosse um dos seus generais. Penso que o cálculo de Chávez é o de que a Colômbia, aberto o precedente no Equador, não hesitará no futuro em liquidar os camaradas das FARC que operam livremente em território venezuelano, verdadeiro santuário para descanso, reabastecimento, exportação de drogas e ação diplomática dos guerrilheiros. Por saber-se cúmplice, Chávez acusou o golpe. Sua reação demonstra todo o medo de que está possuído.
O presidente Uribe está certo em agir assim. Essa guerra está caduca, não deveria mais existir depois de tanto tempo. Urge a pacificação, que só será obtida se a Colômbia, de fato, confrontar as FARC em todas as frentes em qualquer território de operação e fustigá-las até a liquidação final, mesmo que para isso tenha que enfrentar a possibilidade de uma guerra com algum vizinho.
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| Refugiados colombianos têm ajuda do Brasil |
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| 04 de março de 2008 |
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 Por InfoRel
No último dia 20, o governo do Panamá recebeu 500 kits de higiene, 500 kits de cozinha, mil cobertores, dois mil galões de água e dois mil mosqueteiros, como ajuda humanitária destinada aos colombianos que se refugiaram naquele país, para fugirem da guerra entre paramilitares, o Exército e as guerrilhas que controlam o narcotráfico no país.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), quase dois mil colombianos pediram refúgio no Panamá. Eles alegam que são vítimas da perseguição, dos seqüestros e do recrutamento forçado dos filhos para servir à guerrilha ou aos paramilitares. O Acnur informou ainda que esses grupos também atravessam as fronteiras da Colômbia com o Panamá e o Equador para perseguir aqueles que tentam fugir dos conflitos.
Dados da agência da ONU revelam que 11,5 mil colombianos estão refugiados no Equador e outros 36,7 mil estão com seus processos em análise pelo governo daquele país. Entretanto, esse número é ainda maior se somados aos 250 mil colombianos que atravessam a fronteira e não pedem ajuda oficial ao governo do Equador.
Do total de 3,7 mil refugiados que vivem no Brasil, 490 são colombianos. Dados do Acnur apontam que, na Amazônia, vivem entre 15 mil e 17 mil pessoas em "necessidade de proteção", praticamente todas oriundas da Colômbia.
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| Colômbia acusa Chávez de ter dado US$ 300 milhões às Farc |
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| 04 de março de 2008 |
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Documentos extraídos do laptop de líder guerrilheiro morto indicam ainda ligações do grupo com presidente equatoriano.
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Por AP, REUTERS E AFP (*)
O chefe de polícia da Colômbia, general Oscar Naranjo, disse ontem que documentos encontrados no computador de Raúl Reyes, número 2 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) morto no sábado em território equatoriano, indicam que a Venezuela pagou recentemente US$ 300 milhões ao grupo guerrilheiro colombiano, talvez em troca da libertação de seis reféns. O dinheiro foi mencionado em uma mensagem de 14 de fevereiro no laptop de Reyes.
As declarações foram feitas um dia após o Equador acusar a Colômbia de violar sua soberania, bombardeando e invadindo seu território para resgatar o cadáver de Reyes e de outros 16 rebeldes. O incidente enfureceu o Equador e a Venezuela, que enviaram tropas à fronteira com a Colômbia. O Equador retirou seu embaixador em Bogotá, expulsou o representante diplomático da Colômbia e cortou relações com o país vizinho. No domingo, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, prometeu que a Venezuela responderá militarmente se a Colômbia violar suas fronteiras.
A entrevista coletiva de Naranjo elevou ainda mais a tensão política na região causada pela operação militar que resultou na morte de Reyes. Segundo ele, outros documentos também sugerem que o presidente equatoriano, Rafael Correa, tem profundas ligações com as Farc - uma acusação que o Equador nega (leia na página 12). Ele divulgou os fax de duas cartas nas quais Reyes fala a outros membros da cúpula das Farc sobre as reuniões que manteve com o ministro equatoriano de Segurança, Gustavo Larrea, em nome do presidente Correa.
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